A Prefeitura Municipal por meio desta plataforma está atualizando o cadastro geral de artistas, grupos, bandas, coletivos e espaços culturais para a identificação e mapeamento dos profissionais que atuam no setor da cultura e da economia criativa local. Enfatiza ainda, que a atualização do cadastro cultural busca melhor amparar as políticas públicas municipais. “Com as informações de toda a cadeia produtiva do setor atualizadas será possível mapear os profissionais e melhor diagnosticar as ações prioritárias e/ou emergenciais de investimento.”
Diante do cenário atual [pandemia] é importante que todos os artistas e profissionais que atuam no setor cultural no município estejam com os dados atualizados no Cadastro Geral, o que contribuirá com possíveis inscrições em editais e auxílios governamentais futuros, já pensando no Projeto de Lei 1.075/2020, que ficou conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor morto pela COVID-19.
Aprovada no Congresso Nacional, o PL segue para sanção presidencial com a previsão de R$ 3 bilhões de investimento – recursos específicos do Fundo Nacional de Cultura – FNC, para Estados e Municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Os recursos, que serão repassados pela União, poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros.
